Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Prescrição do fundo do direito na complementação de aposentadoria com termo inicial na violação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Inexigibilidade de aluguel por uso exclusivo da vítima coproprietária com medida protetiva em imóvel comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Pacto antenupcial na separação obrigatória de bens e incomunicabilidade patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Participação e voto do promissário comprador em assembleias condominiais com posse e ciência do condomínio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Partilha de valores em previdência privada aberta na constância do casamento ou união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel em ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Inaplicabilidade do direito ao esquecimento à exclusão de conteúdo jornalístico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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