Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 668 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

668
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Participação e voto do promissário comprador em assembleias condominiais com posse e ciência do condomínio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Partilha de valores em previdência privada aberta na constância do casamento ou união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Pacto antenupcial na separação obrigatória de bens e incomunicabilidade patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Inaplicabilidade do direito ao esquecimento à exclusão de conteúdo jornalístico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel em ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Demora na baixa do gravame de alienação fiduciária não enseja dano moral in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Impossibilidade de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Legitimidade de condomínio exclusivamente residencial para proibir locação de curto prazo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Responsabilidade do locatário por taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente

Direito Civil > Geral

Página 28 de 56

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.