Buscador de Jurisprudência

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685
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade do adquirente de imóvel por cotas condominiais desde a entrega ou disponibilização das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel da ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Flexibilização do prazo de 10 dias para comparecimento de testemunhas na formalização do casamento nuncupativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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