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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

432 julgados
Origem: STJ
Informativo: 678
22/09/2020

Desnecessidade de incluir colaterais do de cujus no polo passivo da união estável post mortem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Partilha de direitos possessórios em dissolução conjugal sobre imóvel de loteamento irregular sem má-fé

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Restituição ao fiduciante na busca e apreensão pela Tabela FIPE na data da apreensão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
01/09/2020

Prazo decenal do art. 205 CC no rateio de prejuízos do ex-cooperado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
18/08/2020

Legitimidade ativa da incorporadora sub-rogada para requerer cancelamento do registro de loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
16/06/2020

Julgamento extra petita por extinção contratual sem pedido expresso em busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Uso de imagem em contexto coletivo sem individualização não gera dever de indenizar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
10/06/2020

Prescrição vintenária da ação de nulidade de partilha amigável com incapaz de suceder no CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/06/2020

Responsabilidade objetiva do Estado por atividade perigosa prevista no art 927 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/06/2020

Inaplicabilidade do art 1333 do CC ao arrendamento residencial distinto da compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Prazo material de cinco dias para pagamento integral pelo devedor fiduciante na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

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