Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Termo inicial do prazo prescricional em ações indenizatórias a partir da ciência dos efeitos lesivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
09/05/2022

Prazo prescricional de dez anos para devolução de valores indevidos em TV por assinatura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Posse de má-fé do mutuário que permanece no imóvel após leilão hipotecário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Validade de cláusula que permite ao credor exigir transferência imobiliária a seu critério

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Legitimidade do condômino para usucapião de imóvel comum após divórcio sem partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
02/05/2022

Habilitação de crédito no inventário: decisão interlocutória e agravo de instrumento no CPC/15

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Indispensabilidade de perícia na quantificação dos danos morais por divulgação não autorizada de obra

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Direito do coproprietário do falecido a aluguéis perante cônjuge sobrevivente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Responsabilidade civil do terceiro por interferência ilícita em relações contratuais alheias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do médico por violação do dever de informar riscos de morte em cirurgia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Parcelamento tributário por um devedor solidário não afasta solidariedade nem libera coobrigados

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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