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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

432 julgados
Origem: STJ
Informativo: 700
09/06/2021

Usucapião de imóvel particular em loteamento irregular: admissibilidade no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Legitimidade dos sucessores para exigir cumprimento do contrato de arrendamento após morte do usufrutuário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Paternidade socioafetiva e validade do registro de nascimento sem pai biológico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Atraso na obra e resolução antecipada do contrato imobiliário sem indenização por valorização do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Direito de preferência do condômino na venda exercido mediante depósito do preço

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Validade da cláusula de cessão de crédito pro solvendo e responsabilidade do cedente em FIDCs

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Marco inicial da taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente: leilão ou consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Constituição em mora por AR assinado pelo devedor na compra e venda em loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Alteração judicial do regime de bens dispensa relação detalhada do acervo patrimonial do casal

Direito Civil > Geral

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