Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Prescrição quinquenal no ressarcimento de benefício previdenciário indevido com má-fé do beneficiário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
06/02/2023

Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Inexistência de responsabilidade solidária dos pais em contrato escolar celebrado por terceiro estranho

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
14/12/2022

Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Impossibilidade de flexibilização judicial da taxa de ocupação na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Direito Imobiliário

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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