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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

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Julgados Encontrados

432 julgados
Origem: STJ
Informativo: 720
23/11/2021

Legitimidade de condomínio exclusivamente residencial para proibir locação de curto prazo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
23/11/2021

Responsabilidade do locatário por taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
23/11/2021

Incomunicabilidade de bens adquiridos no namoro na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Redução da cláusula penal conforme tipo contratual e finalidade coercitiva ou indenizatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
26/10/2021

Inexigibilidade de taxa de ocupação na rescisão de compra e venda de imóvel não edificado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
26/10/2021

Dispensa de laudo médico na interdição por recusa do interditando ao exame

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
26/10/2021

Regime de bens na união estável por contrato escrito efeitos ex nunc e retroatividade judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
26/10/2021

Responsabilidade do condomínio por danos causados por empregados fora do expediente vinculados ao trabalho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
19/10/2021

Procuração para transferência de imóvel acima de 30 salários mínimos exige instrumento público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
19/10/2021

Morte presumida do ausente idoso e dispensa da abertura da sucessão provisória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
06/10/2021

Citação judicial supre notificação do devedor sobre cessão de crédito em ação de cobrança

Direito Civil > Geral

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