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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

432 julgados
Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Revisão judicial de locação comercial por fato superveniente pandêmico com redução proporcional dos aluguéis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
16/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Responsabilidade do Prefeito por despesas em projeto de lei de desafetação e alienação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
12/08/2022

Legitimidade e interesse recursal do sócio executado contra desconsideração inversa da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
09/08/2022

Direito do condômino a aluguel proporcional por uso exclusivo após fim do comodato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
09/08/2022

Inexigibilidade de taxa de manutenção em loteamento fechado sem anuência expressa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
09/08/2022

Impossibilidade de leilão extrajudicial sem registro da alienação fiduciária do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
09/08/2022

Termo inicial do prazo prescricional em mútuo SFH no vencimento da última parcela

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 749
09/08/2022

Legitimidade da sociedade de advocacia na cobrança de honorários contratuais cedidos por advogado ingressante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
08/08/2022

Honorários de advogado do inventariante não recaem sobre espólio em conflito entre herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Responsabilidade civil do locador por impedir funcionamento de imóvel comercial com acesso independente na pandemia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
15/06/2022

Conta conjunta solidária: presunção de divisão igualitária e penhora limitada à cota do devedor

Direito Civil > Geral

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