Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

118 julgados
Origem: STF
Informativo: 892
27/02/2018

Código Florestal e constitucionalidade - 3

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 872
08/08/2017

Competência legislativa concorrente e direito ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
15/03/2017

Medida provisória: emenda parlamentar e “contrabando legislativo”

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Competência legislativa dos Municípios e Direito Ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
12/12/2016

Competência concorrente permite multa municipal e federal por mesmo dano ambiental sem bis in idem

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

ADI e “vaquejada” - 6

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
07/06/2016

Princípio da precaução e campo eletromagnético - 5

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Dano ambiental e nexo de causalidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
18/12/2007

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
11/12/2007

Importação de Pneus Usados e Grave Lesão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Trancamento de Ação Penal: Crime Ambiental e Perigo de Dano Grave ou Irreversível

Direito Ambiental > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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