Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Exame Psicotécnico: Lei e Critérios Objetivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento e Efetivo Poder de Polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Provimento Derivado de Cargo e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 587
18/05/2010

Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural e Recolhimento de Contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Desapropriação: Ecossistema da Floresta Amazônica e Intimação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Servidor Público: Contribuição para o Custeio de Assistência Médico-Hospitalar e Adesão Voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Composição de TRT: Elaboração de Lista e Competência do Supremo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Mandado de Segurança: Resolução do CNMP e Vedação do Exercício de outra Função Pública - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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