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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: GDATA e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Anulação de Ascensão Funcional: Devido Processo Legal e Segurança Jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Concurso Público: Alteração de Gabarito e Atuação Discricionária da Banca Examinadora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Taxa de Coleta de Lixo e Art. 145, II, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Depósito Prévio e Recurso Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
20/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Concurso Público e Vagas Destinadas à Concorrência Específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
15/09/2009

Exoneração de Cargo Comissionado: Direito ao Valor das Férias Não Usufruídas Acrescido de Um Terço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
14/09/2009

Fraude em Concurso Público e Fundamentação da Decisão - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
25/08/2009

Responsabilidade Civil Objetiva e Terceiro Não-Usuário do Serviço

Direito Administrativo > Geral

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