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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Exame Psicotécnico: Lei e Critérios Objetivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento e Efetivo Poder de Polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Provimento Derivado de Cargo e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 587
18/05/2010

Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural e Recolhimento de Contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Desapropriação: Ecossistema da Floresta Amazônica e Intimação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Servidor Público: Contribuição para o Custeio de Assistência Médico-Hospitalar e Adesão Voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Composição de TRT: Elaboração de Lista e Competência do Supremo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Mandado de Segurança: Resolução do CNMP e Vedação do Exercício de outra Função Pública - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Administrativo > Geral

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