Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.865 julgados
Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Irretroatividade da vedação ao reexame necessário em sentenças anteriores na improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Legitimidade da cobrança de laudêmio em permuta onerosa de terreno de marinha com unidades futuras

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1181
05/06/2025

Sistemas de controle da Administração Pública no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025

Dever de motivação específica na recusa por sigilo de acesso a informações públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1180
22/05/2025

Servidores públicos municipais: restrições ao direito de férias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Ministério Público da União: alteração da escolaridade exigida para ingressar no cargo de técnico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Recebimento da ação de improbidade exige indícios de dolo e dano ao erário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
19/05/2025

Alcance da modulação dos efeitos relativa ao Tema 395 RG: reconhecimento da incorporação de quintos mediante decisão administrativa e pagamento de parcelas não quitadas até o marco temporal firmado pelo STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
13/05/2025

Prazo prescricional quinquenal no ressarcimento ao SUS contado da notificação administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
13/05/2025

Interrupção da prescrição contra a União por citação de corréus e mora judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/05/2025

Integração do abono de permanência na base do adicional de férias e 13º salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
05/05/2025

Multa de mora em créditos de autarquias e fundações federais incide sobre valor histórico

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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