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    Julgados Encontrados

    1.788 julgados
    Origem: STF
    Informativo: 753
    04/08/2014

    CNJ: deferimento de liminares e dispensa de interstício para remoção de magistrados

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 753
    04/08/2014

    CNJ e âmbito de atuação

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 753
    04/08/2014

    Pagamento de ajuda de custo em remoção a pedido de magistrado

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 749
    04/06/2014

    Crédito tributário: sucessão e imunidade recíproca - 1 e 2

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 748
    28/05/2014

    Ascensão funcional e transposição: servidor público distrital e provimento derivado

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 748
    27/05/2014

    ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 748
    26/05/2014

    Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 748
    26/05/2014

    Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 747
    21/05/2014

    Autonomia dos entes federados e vinculação de subsídios

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 747
    19/05/2014

    Acumulação de cargo e decadência

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 746
    14/05/2014

    AR: concurso público e direito adquirido à nomeação

    Direito Administrativo > Geral

    Origem: STF
    Informativo: 746
    12/05/2014

    PAD: cerceamento de defesa e sanidade mental

    Direito Administrativo > Geral

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