Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
18/03/2015

MS: pagamento de quintos e autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
18/03/2015

MS e reconhecimento de legalidade de incorporação de quintos e décimos pelo TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Concurso público: prova objetiva e resoluções do CNMP e CSMPF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
11/03/2015

PSV: reajuste de vencimentos e correção monetária (Enunciado 42 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
09/03/2015

Prescrição não tributária e Enunciado 8 da Súmula Vinculante

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
09/03/2015

Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Verba indenizatória e publicidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
25/02/2015

Posse em cargo público por determinação judicial e dever de indenizar

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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