Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.868 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1048
24/03/2022

Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
22/03/2022

Legalidade do teto de CVU na habilitação técnica em leilões de energia da ANEEL

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Reajuste da indenização por serviço de campo vinculado à mesma data e percentuais das diárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegalidade de incluir oficiais da infância e juventude em plantões de oficiais de justiça avaliadores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Bolsa de desempenho é indevida a servidores inativos por ter caráter pro labore

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

COVID-19: observância das decisões proferidas pelo STF em relação à obrigatoriedade de vacinação

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Ilegalidade de limite métrico de área por ato regulamentar na radiodifusão comunitária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
10/03/2022

Medidas para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais e direito de

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Admissibilidade do acordo de não persecução cível na fase recursal da ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Transferência da concessão e do controle societário das concessionárias de serviços públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
24/02/2022

Processo administrativo e princípio da publicidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
23/02/2022

Progressão funcional de servidor público é direito subjetivo independente dos limites da LRF

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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