Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1068
13/09/2022

Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
13/09/2022

Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
02/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
02/09/2022

Advogados da União: direito a férias de 30 dias anuais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
26/08/2022

Privatização de empresa estatal e transferência de débitos judiciais ao estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
23/08/2022

Vitaliciedade do conselheiro de Tribunal de Contas e disponibilidade até decisão judicial transitada em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança ante não confirmação da autodeclaração pela heteroidentificação em cotas raciais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
18/08/2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa e eficácia temporal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
16/08/2022

Renúncia de governador como causa impeditiva do recebimento de impeachment

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Denúncia criminal obrigatória não gera impedimento da autoridade julgadora no processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
08/08/2022

Legitimidade do exercício do poder regulamentar em decreto estadual sobre divulgação patrimonial de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
05/08/2022

ANP e poder normativo de regulação

Direito Administrativo > Geral

Página 30 de 149