Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
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Julgados comentados

1.886 julgados
Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: aplicação do piso salarial nacional aos servidores estatutários dos entes subnacionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Desapropriação para atender a interesse público: forma de pagamento da complementação da prévia indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
17/10/2023

Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
09/10/2023

Obrigação de edital permanente no credenciamento de leiloeiro na Nova Lei de Licitações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
08/10/2023

Princípio da vinculação ao edital em concursos públicos obriga Administração e candidatos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
04/10/2023

Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
03/10/2023

Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Administração Pública pode descontar dias parados de servidores em greve sem registros de frequência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
26/09/2023

Demarcação de terras tradicionalmente indígenas: desnecessidade de um marco temporal como parâmetro à declaração do direito originário territorial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
26/09/2023

Delimitação do poder de polícia das guardas municipais e poder policial residual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Averbação de férias não gozadas no ingresso de magistrado na Justiça Federal, vedada conversão pecuniária

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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