Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 790
03/09/2023

Incidência do terço constitucional de férias e décimo terceiro na base do abono de permanência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
31/08/2023

Procuradoria estadual: pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e regime remuneratório de subsídio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Imprescritibilidade de pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de exploração irregular do patrimônio mineral da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Desapropriação para reforma agrária: propriedade produtiva e atendimento de sua função social

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Concurso de remoção no serviço notarial e de registro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Criação de cargo de advogado em entidade pública fora da estrutura da Procuradoria do Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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