STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 836
25/11/2024

Invalidade e desentranhamento de provas por abordagem policial ilegal com violência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Aplicação conjunta da agravante genérica e majorante específica nos crimes contra a dignidade sexual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Obrigatoriedade do depósito garantidor do juízo por empresas em recuperação judicial na execução trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 835
12/11/2024

Marco jurídico do cânhamo industrial no Brasil classificação controle e autorizações estatais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
12/11/2024

Regime jurídico das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Competência do juízo falimentar para a execução de contribuições previdenciárias oriundas de sentenças trabalhistas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

ISS como tributo indireto e requisitos do artigo 166 do CTN na repetição de indébito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
11/11/2024

Compatibilidade de ordens judiciais brasileiras de remoção global de conteúdo online com a soberania estrangeira

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Nulidade do julgamento do Tribunal do Júri por ausência de quesito obrigatório

Direito Processual Penal > Geral

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