STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
02/12/2024

Aplicabilidade das sanções do art. 104-A do CDC na fase consensual do superendividamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Incabível fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Progressão e promoção de servidores do INSS com periodicidade anual e efeitos financeiros retroativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Porte de arma e tráfico: nexo finalístico, consunção com majorante ou concurso material

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Tutela inibitória e responsabilidade civil por excesso de peso de veículos em rodovias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
25/11/2024

Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
25/11/2024

Indeferimento da autodeclaração racial exclui das vagas reservadas sem afetar ampla concorrência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
25/11/2024

Dispensa de recolhimento da CONDECINE para micro e pequenas empresas do Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
25/11/2024

Inaplicabilidade de prazos de caducidade na desapropriação para comunidades quilombolas

Direito Administrativo > Geral

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