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STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 836
04/12/2024

Herança por representação não integra patrimônio do pré-morto nem responde por suas dívidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Reconhecimento do conflito de competência independe do oferecimento de denúncia criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Responsabilização do agente de tratamento pelo art 19 II da LGPD em vazamento hacker

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
03/12/2024

Aplicabilidade das sanções do art. 104-A do CDC na fase consensual do superendividamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Avaliação do valor real de nota promissória herdada por sucessão no inventário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
03/12/2024

Prazo prescricional anual para ação do segurado-beneficiário de seguro de vida contra seguradora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
03/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/12/2024

Lei especial mantém tipificação de improbidade apesar de revogações na LIA

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
03/12/2024

Creditamento de ICMS sobre insumos essenciais ao objeto social consumidos no processo produtivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/12/2024

Preservação obrigatória da cadeia de custódia em fatos anteriores ao Pacote Anticrime

Legislação Especial > Geral

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