STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 854
09/06/2025

Indulto do Decreto 11.846/2023 inaplicável ao tráfico de drogas comum salvo tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Exclusão da responsabilidade do motorista por fortuito externo decorrente de defeito do pneu

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/06/2025

Admissibilidade da partilha de bem superveniente em divórcio com documento novo após contestação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
04/06/2025

Exceção à impenhorabilidade do bem de família em hipoteca e ônus probatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
04/06/2025

Competência da Justiça Comum Estadual para usucapião com posse decorrente de vínculo empregatício extinto

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 856
04/06/2025

Competência da Justiça Comum Estadual para usucapião com posse decorrente de vínculo empregatício extinto

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 858
02/06/2025

Inexigibilidade de arbitramento de aluguel contra vítima de violência doméstica com medida protetiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
02/06/2025

Inexigibilidade de arbitramento de aluguel contra vítima de violência doméstica com medida protetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
02/06/2025

Multa por descumprimento de obrigação acessória exige prova de prejuízo à fiscalização e arrecadação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025

Dever de motivação específica na recusa por sigilo de acesso a informações públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025

Cabimento da recuperação judicial para cooperativas médicas após a Lei 14.112/2020

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025

Nulidade de julgamento virtual no recesso forense por violar defesa e prazos processuais

Direito Processual Civil > Geral

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