STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Incompetência do STJ para majorar honorários advocatícios não fixados em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
05/04/2021

Inexistência de honorários sucumbenciais por desistência da execução antes da citação no CPC/73

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Suspensão do prazo prescricional na citação por carta rogatória até comunicação efetiva no exterior

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Suspensão do prazo prescricional na citação por carta rogatória até comunicação efetiva no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Autonomia funcional do Ministério Público de Contas para requisitar informações a jurisdicionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Rescisão da sentença de adoção por ausência de consentimento real do adotado maior

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
05/04/2021

Constituição da mora mediante notificação na transferência de ações nominativas sem prazo em S.A. fechada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prazo decadencial de 90 dias para anulação de sentença arbitral por vícios do artigo 32

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
23/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
23/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Legislação Especial > Geral

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