STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Prazos de 30 dias e 6 meses coexistem na queixa-crime em crimes de propriedade imaterial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Prazos de 30 dias e 6 meses coexistem na queixa-crime em crimes de propriedade imaterial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Aplicação retroativa da Tese 809 do STF na igualdade sucessória entre cônjuges e companheiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Efeitos da diluição de marca estrangeira na distintividade do registro no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Revisão judicial de astreintes desproporcionais de ofício a qualquer tempo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
05/04/2021

Averbação de protesto contra alienação de bem de família no Registro de Imóveis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Endosso-caução preserva crédito cambial do endossatário de boa-fé ante pagamento sem resgate da cártula

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Impugnação fazendária por excesso de execução no cumprimento de sentença conhecida sem memória de cálculos

Direito Processual Civil > Geral

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