STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Suspensão do processo e da prescrição na citação por edital artigo 366 do CPP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Suspensão do processo e da prescrição na citação por edital artigo 366 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Prescrição de honorários em contrato quota litis inicia-se com o êxito da demanda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
19/04/2021

Termo inicial do prazo decadencial para lançamento do ITCMD em doações não declaradas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Vedação ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico salvo previsão legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
13/04/2021

Detração penal do tempo em medidas cautelares diversas da prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
13/04/2021

Detração penal do tempo em medidas cautelares diversas da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Direito de acesso integral da defesa aos dados de busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Créditos por inadimplemento contratual da recuperanda não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Desvio de recursos vinculados à saúde e dever de restituição integral à origem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Venda integral de bem indivisível em propriedade comum com pagamento da quota-parte

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Venda integral de bem indivisível em propriedade comum com pagamento da quota-parte

Direito Processual Civil > Geral

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