STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Homologação de decisão estrangeira e fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Homologação de decisão estrangeira e fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Repetição em dobro no CDC por cobrança indevida contrária à boa-fé objetiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Inexistência de dever de migração para plano individual não comercializado pela operadora

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Nulidade de registro de marca nominativa contendo símbolo olímpico ou paralímpico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Admissão do IRDR e suspensão processual até julgamento de recursos excepcionais sem trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Condomínio pode vedar hospedagem remunerada de curta temporada em unidades residenciais via plataformas digitais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Chip de celular em presídio não configura tipo penal do artigo 349-A do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
19/04/2021

Proibição de dupla incriminação por mesmos fatos na Justiça Comum e Eleitoral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Prazo decadencial de um ano na venda ad mensuram por diferença de área

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Responsabilidade do locatário por lucros cessantes na devolução de imóvel inutilizável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Validade da cláusula de reversão em favor de terceiro na doação entre CC/1916 e CC/2002

Direito Civil > Geral

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