STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Desnecessidade de especificação do tipo de documento no mandado de busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Cômputo da suspensão do dever de apresentação mensal em juízo na pandemia como pena cumprida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Duplicata mercantil suficiência dos requisitos legais e proteção do terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Obrigação de custeio de medicamentos domiciliares pelos planos de saúde e exceções

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Omissão de socorro em acidente de trânsito não gera dano moral in re ipsa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Omissão de socorro em acidente de trânsito não gera dano moral in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Impenhorabilidade de valores em conta bancária do cônjuge estranho à execução na comunhão parcial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Impenhorabilidade de valores em conta bancária do cônjuge estranho à execução na comunhão parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Vedação de declaração de incapacidade civil absoluta por deficiência ou enfermidade mental

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Possibilidade de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico no julgamento de embargos de terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Possibilidade de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico no julgamento de embargos de terceiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
25/04/2021

Legitimidade do MPF para pleitear danos morais coletivos e individuais por morte de indígena menor

Direito Constitucional > Geral

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