STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Prescrição em indenização contra o Estado por demora na aposentadoria com termo inicial no deferimento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Prescrição em indenização contra o Estado por demora na aposentadoria com termo inicial no deferimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
15/11/2021

Fundamentação per relationem nas decisões judiciais que deferem interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exigência de dolo específico de apropriação no art. 2º, II, da Lei 8.137/1990

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória do artigo 40 aos titulares de serventias judiciais não estatizadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Inexigibilidade de comparecimento como testemunha de conselheiro do TCE perante comissão de investigação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Declaração do direito à compensação tributária em mandado de segurança por pagamentos anteriores não prescritos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Declaração do direito à compensação tributária em mandado de segurança por pagamentos anteriores não prescritos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
09/11/2021

Impossibilidade de expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros em dependência socioafetiva

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
09/11/2021

Impossibilidade de expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros em dependência socioafetiva

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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