STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Incomunicabilidade de bens adquiridos no namoro na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Cláusula editalícia restritiva por rescisão por conveniência afronta o princípio da razoabilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Inexigibilidade de filtros proativos por provedores de busca para remoção de resultados ofensivos

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
17/11/2021

Aposentadoria especial critérios de avaliação do ruído pelo NEN ou pico

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exclusão do VGBL da base de cálculo do ITCMD por ser seguro de vida

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exclusão do VGBL da base de cálculo do ITCMD por ser seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU apenas após consolidação da propriedade e imissão na posse

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU apenas após consolidação da propriedade e imissão na posse

Direito Civil > Geral

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