STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 865
15/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Extinção sem oportunizar prova vedada na ação monitória com embargos do curador especial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Preclusão consumativa do pedido de ANPP por não formulação na primeira oportunidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Competência federal e litisconsórcio necessário em possessórias de concessionárias sobre faixas de domínio federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Artigo 323 do CPC e inclusão automática de encargos locatícios até a desocupação

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
14/09/2025

CNPJ de filiais confere apenas autonomia administrativa, inexistindo autonomia jurídica perante a matriz

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
14/09/2025

CNPJ de filiais confere apenas autonomia administrativa, inexistindo autonomia jurídica perante a matriz

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
14/09/2025

Vale-pedágio adiantado e separado pelo embarcador com indenização em dobro supressio inaplicável

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
14/09/2025

Vale-pedágio adiantado e separado pelo embarcador com indenização em dobro supressio inaplicável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
14/09/2025

Plano de saúde não cobre medicamento domiciliar fora do rol da ANS

Direito Constitucional > Geral

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