STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 864
14/09/2025

Plano de saúde não cobre medicamento domiciliar fora do rol da ANS

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
14/09/2025

Necessidade de requerimento administrativo prévio para interesse de agir em cobrança de seguro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
14/09/2025

Necessidade de requerimento administrativo prévio para interesse de agir em cobrança de seguro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Inaplicabilidade do prazo decadencial do art. 23 ao mandado de segurança em obrigações tributárias sucessivas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Inaplicabilidade do prazo decadencial do art. 23 ao mandado de segurança em obrigações tributárias sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
09/09/2025

Mau estado do veículo não constitui fundada suspeita para busca veicular e pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
09/09/2025

Incidência da atenuante genérica da confissão espontânea utilizada para condenação, inclusive prova emprestada sob contraditório

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
09/09/2025

Eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova ação de repetição do indébito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
09/09/2025

Eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova ação de repetição do indébito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual pós Lei 9.032/1995 com prova alternativa

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Tributário > Geral

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