STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Admissibilidade do CDI como encargo financeiro em contratos bancários no Brasil

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Desistência da execução de título judicial dispensa renúncia material e anuência institucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
06/06/2022

Aplicação do efeito expansivo subjetivo do artigo 1005 do CPC a litisconsortes não unitários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Legitimidade do Defensor Público para mandado de segurança em defesa de prerrogativas institucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
06/06/2022

Tema 526 STF inconstitucionalidade de pensão por morte em concubinato com pessoa casada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Infungibilidade do passe de atleta e vedação de compensação em operações de câmbio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
31/05/2022

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: litispendência não obsta, decisão brasileira contrária impede

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
31/05/2022

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: litispendência não obsta, decisão brasileira contrária impede

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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