STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Estupro de vulnerável por ato libidinoso com menor de 14 anos e dolo específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Taxatividade do rol da ANS e hipóteses de cobertura extra rol na saúde suplementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Efeitos do parcelamento na penhora online via BacenJud: manutenção ou levantamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Protocolo de Las Leñas não prevê dispensa genérica de caução processual, apenas tratamento igualitário

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Isenção de IR sobre ações restrita à transmissão causa mortis no Decreto-Lei 1.510/1976

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Ação revisional de contrato para rediscutir crédito na recuperação judicial após habilitação e homologação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Afastamento da suspeição exige prova inequívoca de provocação dolosa artigo 256 do CPP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
06/06/2022

Exclusividade do franqueado no contrato de franquia incluindo locações corporate fleet

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Exploração mineral de bens da União sem autorização como crime permanente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Prisão domiciliar presumida para mães de menores de 12 anos

Direito Processual Penal > Geral

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