STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 748
31/05/2022

Queda de arrecadação por preço do petróleo não autoriza reduzir contraprestação concessória sem vinculação contratual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
29/05/2022

Dever de informação das instituições de ensino sobre a distinção entre bacharelado e licenciatura

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria em transporte aéreo internacional sob a Convenção de Montreal

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria em transporte aéreo internacional sob a Convenção de Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal ao administrador por dissolução irregular artigo 135 III do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Emprego de arma branca no roubo pena-base fundamentação e discricionariedade judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Inadmissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal em questões processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Inaplicabilidade da majorante do repouso noturno ao crime de furto qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Ficha de cadastro de trabalhadores como documento novo para início de prova material rural

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
24/05/2022

Incompatibilidade da praticagem com as atribuições da Carreira de Auditoria da Receita Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
23/05/2022

Exclusão de bem com inalienabilidade temporária da partilha após separação de fato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
23/05/2022

Contagem do prazo de 10 dias para impugnação à habilitação de crédito em dias corridos

Direito Empresarial > Geral

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