STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Admissibilidade de adoção por mãe biológica de filho maior previamente entregue à adoção

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Inaplicabilidade da responsabilidade pessoal de administrador não sócio na Teoria Menor do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
10/10/2022

Princípio da especialidade e comissão da SUSEP na condução da liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Irregistrabilidade de vocábulos genéricos e cores como marca sem distintividade combinada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Impenhorabilidade do terreno destinado à moradia em construção como bem de família

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Colaboração premiada acordo entre acusação e defesa vedada participação da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Unicidade da interrupção prescricional: protesto e ação judicial, prevalece o primeiro evento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
10/10/2022

Incabimento de embargos de divergência contra acórdão do STJ em tutela provisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/10/2022

Licitude do uso não comercial de paraolímpico por entidade de inclusão social e esportiva

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Legalidade da exumação judicial para exame de DNA em investigação de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

ACP necessidade de prova concreta para vedar concessão ou cancelar benefícios de previdência complementar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Ilegalidade de inovação infralegal no preço-parâmetro dos preços de transferência

Direito Tributário > Geral

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