STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Ausência de acordo sobre reparação do dano impede suspensão condicional do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
17/10/2022

Responsabilidade civil ambiental objetiva e solidária, com execução subsidiária do Poder Público por omissão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Desistência unilateral do mandado de segurança pelo impetrante até o trânsito em julgado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Inadmissibilidade de recurso ordinário ao STJ contra acórdão concessivo em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Inadmissibilidade de recurso ordinário ao STJ contra acórdão concessivo em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
17/10/2022

Desistência de embargos de declaração não interrompe nem reabre prazo recursal para o desistente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance por falta de nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Parcelamento tributário suspende exigibilidade e interrompe prescrição do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Elemento subjetivo do crime de sonegação fiscal: exigência de dolo específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Admissibilidade de adoção por mãe biológica de filho maior previamente entregue à adoção

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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