STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Suspeição por inimizade com parte ou advogado e impedimento do juiz em todos os processos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Inadimplemento no arrendamento mercantil título executivo extrajudicial execução forçada vencimento antecipado e limites à resilição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prazo prescricional quinquenal para execução individual de sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
23/10/2022

Ilegalidade de condicionar liberação de veículo retido ao pagamento de multa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
18/10/2022

Depósito judicial na execução não afasta mora e consectários até a efetiva entrega ao credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Simulação na compra e venda de imóvel: nulidade e direito de meação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Impossibilidade de julgamento de ofício após desistência do agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
17/10/2022

Admissibilidade da cumulação de prisão civil e penhora no cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inexistência de juros remuneratórios na restituição de valores de depósito judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Recurso administrativo não afasta incidência de juros moratórios sobre multa de agência reguladora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Do Consumidor > Geral

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