STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha: confirmação de retratação com manifestação prévia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Aplicabilidade da Súmula 111 do STJ no CPC 2015 na fixação de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
07/03/2023

Oponibilidade de cláusula de exoneração de coobrigados no processo trabalhista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Lei 9.696/1998 inexigibilidade de inscrição no CREF para técnicos de tênis em orientação tática

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Incidência de IR e CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras como receita bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Aplicação obrigatória da técnica do julgamento ampliado aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Ação de cobrança contra consórcio sem solidariedade após novação na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Inexiste preferência de emitentes e avalistas na arrematação de CCB em liquidação de instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Empresarial > Geral

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