STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 769

13/03/2023

Base de cálculo do ISS na construção civil e indedutibilidade de materiais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 768

13/03/2023

Impedimento de magistrado por litígio com membro do Ministério Público no art. 144 IX CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

13/03/2023

Interpretação unitária do acordo de colaboração premiada homologado como título executivo judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

13/03/2023

Inadmissível relativização da presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos no estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 777

13/03/2023

Cabimento exclusivo do Pedido de Uniformização nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

13/03/2023

Aposentadoria de servidor público pelo art. 3º da EC 20/1998 sem vínculo no requerimento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

13/03/2023

Requisito subjetivo da saída temporária avaliado em todo o período de execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 770

13/03/2023

Tráfico de drogas intenso fundamenta valoração negativa da conduta social na dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

12/03/2023

Princípio da retroatividade da lei mais benéfica em sanções administrativas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 770

12/03/2023

Concausa preexistente relativamente independente não exclui nexo causal em lesão corporal grave

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 768

12/03/2023

Cumulação de multas administrativas ambientais por Capitania dos Portos e Ibama em derramamento de óleo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 770

11/03/2023

Preenchimento e revogação do quinto constitucional como ato administrativo complexo multiorgânico

Direito Constitucional > Geral

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