STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 773
19/03/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia na execução fiscal conforme LEF art 15 I

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
19/03/2023

Mera solicitação do preso sem entrega não configura tráfico de drogas em estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
19/03/2023

Legitimidade sindical para substituir sucessores de servidores falecidos em fase de execução

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
14/03/2023

Legitimidade ativa de delegatária de serviço público para suspensão de segurança no interesse público primário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Compra de imóvel na planta diferença mínima de metragem não autoriza resolução contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Responsabilidade civil de shopping center e estacionamento por roubo na cancela em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Sigilo médico e proibição de comunicação às autoridades em aborto autoprovocado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Prescrição trienal e termo inicial da pretensão indenizatória por atos ofensivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Responsabilidade objetiva do Banco Central por atos de liquidantes na liquidação de consórcios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Coexistência obrigatória de marcas com distintividade reduzida e denominações semelhantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Natureza incidental da caução para certidão fiscal na execução fiscal sem honorários

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Legitimidade exclusiva dos corréus para requerer pedido de extensão no processo penal

Direito Penal > Geral

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