STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de supressão e substituição integrais do nome registral por autoidentificação indígena

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Não incidência do Imposto de Renda sobre indenização por servidão administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Dispensa de publicação de demonstrações contábeis por sociedades limitadas de grande porte na Lei 11.638/2007

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial sem anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Competência da Justiça brasileira para rescisão contratual consumerista contra empresa estrangeira

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Reembolso integral de tratamento multidisciplinar para TEA fora da rede nos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
20/03/2023

Início da colocação em família substituta antes da sentença de destituição do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de restabelecimento do prazo de apelação após trânsito em julgado por nulidade de intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023

Incompetência do órgão colegiado para embargos de declaração contra decisão monocrática

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023

Irrecorribilidade de decisão do STJ sobre pedido de retirada de feito de sessão virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de remição ficta de pena no trabalho eventual na pandemia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Excesso de execução ou inexigibilidade: obrigatoriedade de embargos quando houver dilação probatória

Direito Processual Civil > Geral

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