STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 773
02/04/2023

Adicional de insalubridade não assegura reconhecimento de tempo especial previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/03/2023

Constitucionalidade da contribuição ao INCRA como CIDE após EC 33/2001

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/03/2023

Intimação pessoal para complementação de custas iniciais e alcance do art. 290 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
26/03/2023

Opção pelo Juizado Especial implica renúncia ao crédito excedente e a pedidos interdependentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Legitimidade do indeferimento de CNH por infração grave na Permissão para Dirigir

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
22/03/2023

Declínio de competência à Justiça estadual afasta a atribuição investigativa da Polícia Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Culpa concorrente da vítima por excesso de velocidade e ausência de cinto de segurança

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Ônus probatório do credor fiduciário na alienação após consolidação da propriedade pelo Decreto 911/1969

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
21/03/2023

Competência da Justiça Estadual e Distrital para Repactuação de Dívidas por Superendividamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023

Proibição de requisitos mais rígidos que a lei na concessão do BPC-LOAS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Incidência de PIS e COFINS sobre SELIC na repetição do indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Inaplicabilidade do ônus probatório publicitário do CDC em ações de concorrência desleal

Direito Do Consumidor > Geral

AnteriorPágina 150 de 342Próxima