STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 770
11/04/2023

Competência ratione personae em ações de saúde sobre medicamentos não padronizados do SUS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
11/04/2023

Incompetência da Justiça comum em recomposição de reserva matemática contra patrocinador de previdência complementar

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 781
11/04/2023

Gratificação genérica paga a todos não se transmuta em vencimento básico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
10/04/2023

ICMS-ST como custo de aquisição na apuração de créditos de PIS e Cofins não cumulativos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
10/04/2023

Poder do juiz de adequar decisão em inventário à orientação vinculante do STF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Ausência de responsabilidade civil do fabricante por reações adversas descritas em bula

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Cessão de precatórios previdenciários e controle judicial de ofício da validade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Cessão de precatórios previdenciários e controle judicial de ofício da validade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Tema 1076 STJ honorários sucumbenciais percentuais do art 85 CPC em extinção sem mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
10/04/2023

Competência do juízo especializado para crimes contra crianças e adolescentes independentemente do tipo de crime

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Ilicitude do reconhecimento fotográfico judicial sem art 226 CPP e absolvição por prova insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
02/04/2023

Adicional de insalubridade não assegura reconhecimento de tempo especial previdenciário

Direito Do Trabalho > Geral

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