STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Legitimidade passiva da sociedade empresária no cumprimento de sentença em dissolução parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Discricionariedade administrativa na fixação da quantidade de servidores liberados para mandato classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Incidência de IRRF e CIDE diante da não incorporação do Regulamento de Telecomunicações Internacionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Impenhorabilidade do bem de família quando o imóvel é adquirido durante a execução

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Receptação qualificada exige comerciante ou industrial como sujeito ativo do tipo penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
16/04/2023

Ilegitimidade do Tribunal de Justiça como autoridade coatora por execução de decisão do CNJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
16/04/2023

Seguro vinculado à cédula de crédito rural não afasta a exequibilidade do título

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Consumação do crime de financiamento fraudulento em instituição financeira ocorre na assinatura do contrato

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Unificação de reclusão e detenção como penas privativas de liberdade na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
13/04/2023

Reexame da dosimetria da pena condicionado à demonstração do cabimento da revisão criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
11/04/2023

Oitiva da vítima independe da extinção da punibilidade para concessão ou prorrogação de medidas protetivas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
11/04/2023

Falta de intimação do recorrido sobre provimento parcial do recurso e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

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