STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 774
23/04/2023

Competência do Tribunal de Justiça local na supervisão investigativa de autoridades com foro por prerrogativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
23/04/2023

Competência do Tribunal de Justiça local na supervisão investigativa de autoridades com foro por prerrogativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
23/04/2023

Legitimidade do falido para atuar no processo falimentar após a decretação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
22/04/2023

Não incidência de IR e CSLL sobre SELIC na repetição de indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Penhorabilidade excepcional de salário em dívidas não alimentares com preservação do mínimo existencial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Idoneidade de calendário do site do tribunal para comprovar suspensão ou interrupção de prazo processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
17/04/2023

Acesso de familiares de vítimas às provas do inquérito policial conforme Súmula Vinculante 14

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
17/04/2023

Acesso de familiares de vítimas a provas do inquérito policial conforme SV 14

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
17/04/2023

Desapropriação decorrente da criação de Parque Nacional e dever estatal de indenizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Julgamento extra petita em ação indenizatória contra instituição financeira por compensação indevida de cheque endossado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Manutenção da competência originária em ações de estupro de vulnerável sem vara especializada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Manutenção da competência originária em ações de estupro de vulnerável sem vara especializada

Direito Processual Penal > Geral

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