STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Exigência e modalidades de protesto da duplicata mercantil para pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
06/03/2023

Cabimento do ANPP após desclassificação do delito ou alteração fático-jurídica penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Restrição da dispensa de honorários do art. 19 da Lei 10.522/2002 à Fazenda Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
06/03/2023

Contratação de serviços espirituais para provocar a morte de autoridades não configura crime de ameaça

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Artigo 359-C do Código Penal exige individualização das despesas nos últimos quadrimestres

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Ausência de dever do Ministério Público de notificar investigado sobre proposta de ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Absolvição por improbidade e ausência de justa causa na ação penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
06/03/2023

Nulidade absoluta por omissão imotivada do Ministério Público na oferta tempestiva do ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
06/03/2023

Alienação de controle em sociedades anônimas: art. 254-A e ingresso de terceiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
06/03/2023

Indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal não prorroga o prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

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