STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023

Revisão criminal com decote de circunstâncias judiciais ou agravantes impõe redução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023

Revisão criminal com decote de circunstâncias judiciais ou agravantes impõe redução da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 791
11/06/2023

Nulidade por ausência de advertência ao direito ao silêncio exige prejuízo comprovado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Teoria da causalidade adequada na responsabilidade civil hospitalar por óbito neonatal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Direito ao silêncio e necessidade de prova robusta além da palavra policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Inexigibilidade de avaliação de desempenho para ascensão funcional em afastamento por mandato eletivo federal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Efeito interruptivo dos embargos de declaração restrito ao prazo recursal no CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Intimação do réu revel por AR no cumprimento de sentença com Defensoria ou sem advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Inclusão das bandeiras tarifárias na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
05/06/2023

Honorários sucumbenciais por apreciação equitativa em ações de fornecimento gratuito de medicamentos

Direito Constitucional > Geral

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