STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 779
05/06/2023

Honorários sucumbenciais por apreciação equitativa em ações de fornecimento gratuito de medicamentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
04/06/2023

Recurso contra recusa do acordo de não persecução penal não suspende a ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Embargos de divergência com paradigma do mesmo órgão exigem alteração de composição superior à metade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
29/05/2023

Furto contra empresa de transporte de valores não autoriza aumento da pena-base

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Execução trabalhista: depósito do seguro garantia judicial só com sinistro anterior à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
28/05/2023

Cabimento de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença em liquidação litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Condenação em custas e honorários por não conhecimento do recurso inominado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Competência do Júri Federal em crimes dolosos contra a vida por interesse específico ou conexão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Jurisprudência dominante no PUIL: decisões originárias do STJ em IRDR, IAC e repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Obiter dictum não caracteriza divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
23/05/2023

Limites da impenhorabilidade do bem de família em garantia fiduciária para pessoa jurídica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Apelação por decisão do júri contrária à prova e reexame pelo tribunal

Direito Processual Penal > Geral

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