STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Prazo prescricional nas ações indenizatórias contra prestadoras privadas de serviço público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Nulidade de provas unilaterais posteriores não invalida pronúncia não fundada nelas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Ilicitude de requisição policial direta ao COAF sem autorização judicial prévia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
13/08/2023

Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
13/08/2023

Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
13/08/2023

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade de terceiro excluído da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/08/2023

Inaplicabilidade do distinguishing do REsp 1.977.165/MS ao estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Constituição da mora em alienação fiduciária por notificação ao endereço contratual sem comprovação do recebimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Ajuizamento judicial pelo consumidor presume discordância e invalida cláusula arbitral compulsória em contratos de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Ajuizamento judicial pelo consumidor presume discordância e invalida cláusula arbitral compulsória em contratos de consumo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Desnecessidade de intimação do servidor sobre o relatório final no processo administrativo disciplinar

Legislação Especial > Geral

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