STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Ilícita gravação ambiental por um dos interlocutores com auxílio estatal sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica tem natureza propter laborem não devida a inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Tributário > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Ausência de responsabilidade do banco por transações com cartão e senha sem indícios de fraude

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
14/08/2023

Obrigação do plano de saúde de custear criopreservação de óvulos em pacientes com câncer

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Aprovação da recuperação judicial do grupo econômico não vincula análise individual das empresas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Prazo prescricional nas ações indenizatórias contra prestadoras privadas de serviço público

Direito Administrativo > Geral

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